Tassio Stavale Advocacia
Entrar em contato

Rio de Janeiro/RJ

Advocacia — Criminal, Previdenciário, Civil e procedimentos extrajudiciais.

Atendimento individualizado, pautado na ética, na transparência e na análise técnica de cada caso.

Entrar em contato Conhecer as áreas de atuação
  • Consultoria e contencioso
  • Atendimento on-line em todo o Brasil
  • Presencial no Rio de Janeiro/RJ

Tassio Novais de Almeida Stavale · OAB/RJ 270.374

Retrato de Tassio Stavale, advogado.

Contato

Escolha o canal de sua preferência.

Contato 24 horas, pelos canais indicados.

Sobre

Cada caso envolve uma pessoa e uma história

Atendimento individualizado, comunicação direta e acompanhamento em cada etapa.

Tassio Novais de Almeida Stavale

Advogado · OAB/RJ 270.374

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, sob o nº 270.374. Tem pelo Direito Criminal uma dedicação especial, com atenção a prisões em flagrante, audiências de custódia e execução penal, e atua com o mesmo cuidado em Direito Previdenciário, em Direito Civil e em procedimentos extrajudiciais, tanto na consultoria quanto em processos.

O trabalho parte de uma convicção simples: cada caso envolve uma pessoa e uma história, que merecem ser compreendidas antes de qualquer medida. Por isso, o atendimento é individualizado, a comunicação é direta e o cliente é mantido informado em cada etapa.

A atuação se orienta pela ética, pelo cumprimento dos deveres profissionais e pela análise técnica, com atendimento on-line para todo o Brasil e presencial no Rio de Janeiro.

Áreas de atuação

Atuação técnica em quatro frentes

Direito Criminal, Direito Previdenciário, Direito Civil e procedimentos extrajudiciais, com atuação consultiva e contenciosa. Escolha uma área para conhecer os detalhes.

Direito Criminal

Da investigação à execução da pena, com atenção a prisão em flagrante, audiência de custódia e execução penal.

Ver detalhes

Direito Previdenciário

Planejamento previdenciário, aposentadorias, benefícios por incapacidade, BPC/LOAS, pensão por morte e revisões, entre outras demandas.

Ver detalhes

Direito Civil

Consumidor, locação e despejo, imobiliário, contratos, inventários e sucessões, entre outras demandas.

Ver detalhes

Procedimentos extrajudiciais

Inventário, usucapião, união estável e divórcio consensual em cartório, quando a lei admite essa via, entre outros procedimentos.

Ver detalhes

Direito Criminal

Atuação consultiva e contenciosa em matéria penal, da fase de investigação à execução da pena. Cada situação é examinada a partir dos documentos, dos fatos e das garantias previstas na legislação.

  • Prisão em flagranteAtuação em casos de prisão em flagrante, com análise da legalidade da prisão e das medidas cabíveis.
  • Audiência de custódiaAcompanhamento da pessoa presa na audiência de custódia.
  • Progressão de regimePedidos de progressão e acompanhamento dos requisitos durante o cumprimento da pena.
  • Execução penalAcompanhamento da execução da pena, incluindo benefícios e incidentes previstos em lei.

Também, entre outras demandas da área

  • Inquérito policial e procedimentos investigatórios
  • Processo penal, da resposta à acusação às alegações finais
  • Tribunal do Júri
  • Habeas corpus
  • Recursos

Direito Previdenciário

Orientação consultiva e atuação em benefícios previdenciários e assistenciais, no INSS e, quando necessário, na Justiça Federal e nos Juizados Especiais Federais (JEF), com análise prévia do histórico de contribuições, quando houver, e dos documentos de cada caso. Entre outras demandas, atuação em:

  • Planejamento previdenciárioAnálise do histórico de contribuições e das regras aplicáveis, para indicar os caminhos e o momento possíveis da aposentadoria.
  • AposentadoriasAnálise dos requisitos e pedidos de aposentadoria junto ao INSS.
  • Benefícios por incapacidadeAuxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente.
  • BPC/LOASBenefício assistencial, que não depende de contribuições, administrado pelo INSS, para a pessoa idosa ou com deficiência em situação de baixa renda, conforme os requisitos legais.
  • Pensão por mortePedidos de pensão pelos dependentes do segurado.

Também, entre outras demandas da área

  • Revisão de benefícios
  • Impugnação de indeferimentos, nas vias administrativa ou judicial
  • Recursos administrativos e judiciais

Direito Civil

Orientação consultiva e atuação contenciosa em questões cíveis, com análise prévia de documentos, riscos e caminhos possíveis. Entre outras demandas, atuação em:

  • Direito do ConsumidorQuestões envolvendo relações de consumo, como cobranças, produtos e serviços.Golpe do Pix: entenda o seu caso
  • Locação e despejoAções de despejo e demais questões relacionadas à locação de imóveis.
  • Direito ImobiliárioCompra e venda, regularização e outras questões relativas a imóveis.
  • ContratosAnálise, elaboração e revisão de contratos, e atuação em conflitos contratuais.
  • Inventários e sucessõesInventário judicial, partilha de bens e questões sucessórias.

Procedimentos extrajudiciais

Atuação em atos e procedimentos realizados em cartório, quando a lei admite essa via. O cabimento depende dos requisitos legais e da análise dos documentos de cada caso. Entre outros procedimentos:

  • Inventário extrajudicialInventário e partilha de bens por escritura pública.
  • Usucapião extrajudicialPedido de reconhecimento da usucapião no cartório de registro de imóveis.
  • União estávelEscritura de reconhecimento ou de dissolução consensual de união estável, quando atendidos os requisitos legais.
  • Divórcio extrajudicialDivórcio consensual por escritura pública, com assistência de advogado, nas hipóteses em que a lei admite essa via.

Atendimento

Como funciona o atendimento

Cada etapa é conduzida com ética, responsabilidade e comunicação clara, do primeiro contato ao encerramento do trabalho.

  1. Primeiro contato

    Você descreve brevemente a situação por um dos canais indicados. O atendimento pode seguir on-line ou presencialmente no Rio de Janeiro.

  2. Análise do caso

    Os documentos e as informações são examinados com atenção técnica, para compreender a situação antes de qualquer medida.

  3. Orientação

    Você conhece os caminhos possíveis, seus riscos e as condições do trabalho, apresentados de forma clara antes do início.

  4. Atuação

    Consultoria ou atuação em processo, conforme a necessidade do caso, com observância dos prazos e dos deveres profissionais.

  5. Acompanhamento

    Você é mantido informado sobre cada movimentação relevante, com explicações em linguagem acessível, ao longo de todo o trabalho.

Nenhum resultado pode ser garantido de antemão. A análise indica caminhos possíveis, não desfechos.

Formas de atuação

  • Consultoria jurídica

    Orientação preventiva e análise de situações, documentos e riscos, para apoiar decisões antes que se tornem um conflito.

  • Administrativo

    Requerimentos, acompanhamento e recursos perante órgãos públicos, como o INSS.

  • Contencioso

    Atuação em processos judiciais e procedimentos, em todas as fases.

  • Extrajudicial

    Condução de atos e procedimentos em cartório, quando a lei admite essa via.

Princípios de atuação

  • ÉticaAtuação em conformidade com as normas que regem a advocacia, em cada decisão e em cada contato.
  • CompromissoObservância dos deveres profissionais e dos prazos, com dedicação a cada caso assumido.
  • TransparênciaInformação clara sobre caminhos, riscos, andamento e condições do trabalho, sem omissões.
  • Análise técnicaCada caso é examinado a partir dos seus documentos, fatos e fundamentos jurídicos.
  • Atendimento individualizadoCada pessoa é atendida considerando a sua situação concreta, com escuta atenta e respeito.

Dúvidas

Dúvidas frequentes

Informações gerais. Cada situação concreta depende de análise.

Como faço o primeiro contato?

Pelo WhatsApp, pelo e-mail ou pelo Instagram indicados nesta página. No primeiro contato, basta uma descrição breve da situação. Documentos e detalhes são tratados depois, em canal combinado.

O atendimento é on-line ou presencial?

Os dois. O atendimento on-line está disponível para pessoas de todo o Brasil, e o presencial é realizado no Rio de Janeiro. A atuação em processos fora do Rio de Janeiro depende da análise de cada caso.

Qual a diferença entre consultoria e atuação em processo?

A consultoria orienta antes de um conflito ou de uma decisão: analisa documentos, riscos e alternativas. A atuação em processo ocorre quando já existe, ou é necessário iniciar, um procedimento judicial ou administrativo.

É possível saber o resultado já no primeiro contato?

Não. Todo caso depende de análise dos documentos e dos fatos. O que se pode oferecer é uma avaliação técnica dos caminhos possíveis e de seus riscos.

O inventário pode ser feito em cartório?

Em algumas situações, sim. A possibilidade depende dos requisitos legais e é verificada na análise do caso.

O que é a usucapião extrajudicial?

É o pedido de reconhecimento da usucapião processado no cartório de registro de imóveis onde está o imóvel, com assistência de advogado e documentos como a ata notarial. É uma alternativa à via judicial, e o cabimento depende dos requisitos legais e documentais, verificados na análise do caso.

O que pode ser feito se o INSS negar um benefício?

Depende do motivo do indeferimento. Em geral, é possível apresentar recurso administrativo ou levar a questão ao Judiciário. O caminho adequado é definido depois da análise da decisão e dos documentos.

Quais documentos são importantes em um pedido ao INSS?

Em geral, documentos pessoais, carteira de trabalho e extrato do CNIS e, conforme o benefício, laudos médicos, documentos da atividade especial ou rural ou a inscrição no CadÚnico, no caso do BPC. A relação exata depende do caso.

Quais documentos devo separar para o atendimento?

Depende do caso. Em geral, documentos pessoais e os papéis ligados à situação, como contratos, notificações, boletins de ocorrência ou decisões já recebidas. A relação exata é indicada depois do primeiro contato.

As informações que eu enviar são sigilosas?

O advogado tem o dever de guardar sigilo sobre as informações recebidas em razão da atividade profissional, nos termos das normas da advocacia. Como os canais indicados são serviços de terceiros, recomenda-se enviar no primeiro contato apenas uma descrição breve, sem dados sensíveis.

Contato

Envie sua mensagem

Para solicitar informações sobre atendimento, preencha o formulário e escolha enviar pelo WhatsApp ou por e-mail.

Formulário de contato

Contato 24 horas, pelos canais indicados

Uma descrição breve basta. Evite dados sensíveis no primeiro contato.

O formulário não envia nem armazena dados neste site: ele apenas monta a mensagem, que você revisa e envia pelo seu WhatsApp ou e-mail, serviços de terceiros com termos próprios. Os dados recebidos são usados somente para responder ao seu contato. O envio não estabelece, por si só, relação de contratação.